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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:11

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:58

Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade

com dignidade nem para arcar com tratamentos médicos e remédios.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos

necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:20

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:15

Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:15

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:50

Regime de monocondução. Danos morais.

aos direitos da personalidade do obreiro, que encontram arrimo no princípio da dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:52

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:42

Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:16

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:13

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Dever de urbanidade do advogado

Rony Aliberti Hergert é advogado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

desenvolvimento sadio e a dignidade humana desses indivíduos, ao qual, necessitam de uma assistência e
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 22569

violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.

com dignidade nem para arcar com tratamentos médicos e remédios.

necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.

condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença

, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

aos direitos da personalidade do obreiro, que encontram arrimo no princípio da dignidade da pessoa humana.

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos

desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

Rony Aliberti Hergert é advogado.

desenvolvimento sadio e a dignidade humana desses indivíduos, ao qual, necessitam de uma assistência e

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as

influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.

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